(Re)age SP

Produção de
conhecimento
Fomento a uma gestão pública por metas e participativa
Incentivo à construção de políticas públicas

A Rede Nossa São Paulo, em parceria com a Fundação Tide Setúbal, lançou no ano de 2020 um inovador programa de metas para a cidade de São Paulo. Chamado de  (Re)age SP – Virando o jogo das desigualdades na cidade,

o programa estabeleceu 50 metas concretas para avançar no combate às desigualdade, abordando temas urgentes à população e baseadas em planos setoriais já existentes e aprovados.

Uma das maiores conquistas da RNSP em 2021 foi a incorporação de um Índice de Redistribuição dos Investimentos Municipais, na cidade, considerando critérios de vulnerabilidade socio-territorial, como proposto pelo (Re)age SP. De acordo com o Índice, as áreas com maiores necessidades devem receber um percentual maior do orçamento de investimentos durante os próximos quatro anos, como previsto no PPA da cidade.
 
O (Re)age SP está ancorado na Agenda 2030 da ONU, que prevê compromissos multissetoriais de desenvolvimento sustentável em nível global para a redução das desigualdades, em sintonia com o enfrentamento às mudanças climáticas.  

Foram estabelecidas três referências para as metas. São elas:

  1. os planos setoriais já aprovados pela administração pública, frutos de construções coletivas fundamentais para lidar com temas específicos a longo prazo; 

  2. boas práticas nacionais e internacionais que ofereçam caminhos e objetividade para melhores resultados; 

  3. planejamento a partir do território, para além do tradicional investimento por setores da administração pública, que possam diminuir as desigualdades existentes entre os 96 distritos da cidade.

A iniciativa é composta por quatro etapas orientadoras do planejamento da cidade, que são:

  1. 50 metas de referência para combater as desigualdades em São Paulo; 

  2. distribuição do orçamento municipal não apenas por secretaria, mas também por região da cidade, que priorize investimentos em territórios mais vulneráveis; 

  3. plano de ação quadrienal por subprefeitura decidido de forma participativa; 

  4. governança compartilhada com coordenação entre os diversos setores nos territórios.